sexta-feira, 27 de abril de 2012

Etnia Brasileira Ataca Novamente: "Revolta" e Ofensas Preconceituosas por conta da Aprovação das Cotas

Livia Zaruty, a "multi-étnica" que se orgulha de seu marido branco e se diz vítima do "racismo" do Movimento Negro ataca novamente. Dessa vez ela expressou sua "revolta" com o resultado do julgamento do STF sobre a constitucionalidade das ações afirmativas. Vejam o que ela postou no seu grupo no Facebook.


A postagem original pode ser vista aqui.

 
Postagem original aqui.

Denunciem este grupo que nada mais faz do que atacar de maneira agressiva e dissimulada todas as ações da população negra visando sua emancipação.

Denunciado por Patrícia Rodrigues.

Alexandre Pires é convocado a prestar esclarecimentos ao MP sobre vídeo acusado de conteúdo racista e sexista



Decisão do MP atendeu a solicitação de providências da Ouvidoria da Seppir, que acatou denúncias de diversas entidades sobre o vídeo que compara pessoas negras a macacos
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo na Procuradoria da República, em Uberlândia, Minas Gerais, para que o cantor Alexandre Pires preste esclarecimentos sobre o vídeo Kong, denunciado por exibir conteúdo racista e sexista. A convocação do artista foi motivada por solicitação de providências encaminhada pela Ouvidoria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) ao MPF.

Além do Ministério Público, o órgão oficiou a gravadora Sony Music, o Departamento de Polícia Federal e a Ouvidoria da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). Esta última, em função da exposição de mulheres na peça publicitária, reforçando o estereótipo de símbolo sexual.

De acordo com o Ouvidor da Seppir, Carlos Alberto Júnior, o MP foi acionado em função de denúncias oriundas de várias entidades entre as quais o Observatório do Racismo Virtual, que acusa a postagem do vídeo no site youtube, com “conteúdo racista e sexista, comprometendo as lutas do movimento negro na superação do racismo, e das mulheres na superação do sexismo. Combinando artistas e atletas, o vídeo utiliza clichês e estereótipos contra a população negra”.

Em sua argumentação, o ouvidor da Seppir observa: “ao expor pessoas negras vestidas de “macaco”, o referido cantor contribui para a permanência histórica do racismo e práticas eugenistas, de inferiorização da população negra, tendo em vista que a maioria das denúncias feitas à Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial são ofensas às pessoas negras comparadas a “macacos”.

Devassa
Processo semelhante, envolvendo a cervejaria Devassa do Grupo Schincariol, foi arquivado recentemente, após o cumprimento de determinações do MP pela empresa. Além da realização de seminários para discutir formas de solucionar o conflito configurado nas propagandas de cerveja e os direitos das mulheres, a Schincariol foi condenada a pagar multa e divulgar contrapropaganda por prática de campanhas publicitárias discriminatórias.

A peça que originou a reclamação contra a Devassa utilizava uma frase associando a imagem de uma mulher negra à cerveja, reforçando o processo de racismo e discriminação a que as mulheres negras estão submetidas historicamente no Brasil. O processo foi encaminhado pela SEPPIR, que cumpriu os acordos internacionais de violações aos direitos das mulheres, a partir das denúncias referentes à propaganda que divulgava a frase: “É pelo corpo que se reconhece a verdadeira negra. Devassa negra encorpada. Estilo dark ale de alta fermentação. Cremosa com aroma de malte torrado”.

De acordo com o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), as infrações cometidas no anúncio da Devassa encontravam-se previstas em inúmeros artigos do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária.

Coordenação de Comunicação

Neymar é atingido por banana em La Paz



A atitude dos torcedores do Bolívar, que atiraram diversos objetos em campo, na vitória sobre o Santos por 2 a 1, irritou os jogadores do Peixe e o técnico Muricy Ramalho. Além do vandalismo, uma suposta atitude racista foi cometida: no fim da partida, uma banana foi atirada em Neymar.

Apesar de pedirem punições aos bolivianos, os santistas não quiseram julgar se o ato de arremessar a fruta no camisa 11 foi preconceituoso.

- O que a gente não aceita é o tratamento que nos dão aqui, a Conmebol (entidade que organiza a Libertadores) não toma nenhum tipo de atitude. Jogaram pedras, banana no Neymar, o que é horrível. Não sei se foi racismo. Isso vocês que têm que dizer - disse o técnico Muricy Ramalho.

O meia Paulo Henrique Ganso também deixou o estádio indignado. Segundo ele, o árbitro da partida, o chileno Henrique Osses, foi conivente com o vandalismo da torcida. Segundo o camisa 10, quando ele foi reclamar com o juiz sobre o que estava acontecendo, ele foi desprezado:

- É normal, assim como vocês atrasarem (para voltar para o segundo tempo) - teria dito Osses.

Fonte: Geledés

STF decide, por unanimidade, pela constitucionalidade das cotas raciais




Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (26) a adoção de políticas de reserva de vagas para garantir o acesso de negros e índios a instituições de ensino superior em todo o país. O tribunal decidiu que as políticas de cotas raciais nas universidades estão de acordo com a Constituição e são necessárias para corrigir o histórico de discriminação racial no Brasil. Em dois dias de julgamento, o tribunal discutiu a validade da política de cotas raciais adotada pela Universidade de Brasília (UnB), em 2004, que reserva por dez anos 20% das vagas do vestibular exclusivamente para negros e um número anual de vagas para índios independentemente de vestibular. O DEM, autor da ação contra as cotas raciais, acusou o sistema adotado pela instituição de ensino, no qual uma banca analisa se o candidato é ou não negro, de criar uma espécie de “tribunal racial”. Outras duas ações na pauta do STF, que não começaram a ser analisadas, abordam cotas raciais combinadas com o critério de o estudante vir de escola pública. Elas devem ser analisadas na semana que vem, segundo o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto.

Dos onze ministros do tribunal, somente Dias Toffoli não participou do julgamento porque elaborou parecer a favor das cotas quando era advogado-geral da União.

Para os ministros do STF, ações afirmativas, como a política de cotas da UnB, devem ser usadas como “modelo” para outras instituições de ensino, como o objetivo de superar a desigualdade histórica entre negros e brancos.

O relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, lembrou o caráter provisório das políticas de cotas. A da UnB tem duração de 10 anos, podendo ser revista. Para ele, todas as universidades podem adotar os critérios desde que respeitem os critérios de "razoabilidade, proporcionalidade e temporalidade." Para ele, a decisão desta quinta vale para todas as instituições de ensino, não somente as universidades, e também valida as cotas sociais.

"O modelo que o Supremo tenta estabelecer, se o meu voto for prevalente, é esse modelo de que não é uma benesse que se concede de forma permanente, mas apenas uma ação estatal que visa superar alguma desigualdade histórica enquanto ela perdurar", destacou o relator após o julgamento”, afirmou Lewandowski.

De acordo com dados da Advocacia-Geral da União (AGU), 13 universidades brasileiras possuem políticas de cotas raciais e outras 20 combinam o critério de raça com a questão social para fazer a seleção dos candidatos. A decisão do STF não proíbe outras ações em relação a cotas para ingresso no ensino superior, uma vez que as universidades têm autonomia para definir suas políticas.

“A construção de uma sociedade justa e solidária impõe a toda coletividade a reparação de danos pretéritos perpetrados por nossos antepassados adimplindo obrigações jurídicas”, disse o ministro Luiz Fux.

Ressalvas
Apesar de acompanhar o voto do relator, o ministro Gilmar Mendes fez críticas à política de cotas raciais validada pelo STF, lembrando que se trata de uma iniciativa pioneira. Para ele, a reserva de vagas feita pela universidade deveria levar em conta também a condição econômica do candidato, sob pena de gerar distorções, como excluir um candidato branco e pobre do benefício.

Mendes chegou a propor a revisão do modelo criado pela UnB, que, segundo ele, é “ainda constitucional”, mas se for mantido como está poderá vir a ferir a Constituição.

Protesto no julgamento
O voto do ministro Luiz Fux foi interrompido por um manifestante indígena da etnia guarani que precisou ser expulso do plenário pelos seguranças do STF.

O índio Araju Sepeti queria que os indígenas fossem citados pelo ministro Fux em seu voto. A política de cotas da UnB, que é tema do julgamento, inclui a reserva de 20 vagas anuais a indígenas, que não precisam fazer o vestibular tradicional.

“Vocês violam os direitos de todos e não respeitam a Constituição. O Brasil é composto de três raças: raça indígena, raça branca e raça negra", disse Sepeti ao ser contido por seguranças do Supremo que o levaram para fora das grades que separam a sede do tribunal da Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Único ministro negro
Joaquim Barbosa, único ministro negro do STF, ressaltou a importância das ações afirmativas para viabilizar “harmonia e paz social”. Ele citou exemplo dos Estados Unidos que se tornaram “o país líder do mundo livre”, após derrubar a política de segregação racial.

“Ações afirmativas se definem como políticas públicas voltadas a concretização do princípios constitucional da igualdade material a neutralização dos efeitos perversos da discriminação racial, de gênero, de idade, de origem. [...] Essas medidas visam a combater não somente manifestações flagrantes de discriminação, mas a discriminação de fato, que é a absolutamente enraizada na sociedade e, de tão enraizada, as pessoas não a

Contra e a favor das cotas
No primeiro dia do julgamento, a advogada do DEM, Roberta Kauffman, apresentou argumentos contra o sistema de cotas da UnB. Para ela, a seleção de quem teria direito às cotas na UnB é feitas com base em “critérios mágicos e místicos” e lembrou o caso dos irmãos gêmeos univitelinos, Alex e Alan Teixeira da Cunha. Eles se inscreveram no vestibular, em 2007, e, depois de analisadas fotos dos dois, Alan foi aceito na seleção das cotas e Alex não. Depois, a UnB voltou atrás.

“A imposição de um modelo de estado racializado, por óbvio, traz consequências perversas para formação da identidade de uma nação. [...] Não existe racismo bom. Não existe racismo politicamente correto. Todo o racismo é perverso e precisa ser evitado”, disse a advogada.

A defesa da UnB argumentou que o sistema de cotas raciais busca corrigir a falta de acesso dos negros à universidade. Segundo a advogada Indira Quaresma, que representou a instituição, os negros foram “alijados” de riquezas econômicas e intelectuais ao longo da história. Para ela, a ausência de negros nas universidade reforça a segregação racial.

“A UnB tira-nos, nós negros, dos campos de concentração da exclusão e coloca-nos nas universidades. [...] Sistema de cotas é belo, necessário, distributivo, pois objetiva repartir no presente a possibilidade de um futuro melhor”, afirmou a advogada da UnB.

A validade das cotas raciais como política afirmativa de inclusão dos negros foi defendida também pelo advogado-geral da União, Luís Inácio de Lucena Adams e pela vice-procuradora-geral, Deborah Duprat. Para eles, o racismo é um traço presente na cultura brasileira e que precisa ser enfrentado.

Além dos representantes da UnB, do DEM e da União, outros 10 advogados ocuparam a tribuna do STF para defender suas posições contra ou a favor das políticas de reserva de vagas em universidades tendo a raça como critério.

A maioria das entidades participou de audiência pública realizadas pelo Supremo, em março de 2010, para discutir o tema. As opiniões se dividem entre os que defendem e criticam a adoção da questão racial como critério em detrimento de outros fatores, como a renda do candidato.

Fonte: G1.com.br

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Monteiro Lobato, um racista consciente








Em 2010 quando o Conselho Federal de Educação considerou o livro As Caçadas de Pedrinho do escritor Monteiro Lobato (1882-1948) como racista uma multidão de intelectuais brasileiros se transformaram rapidamente em advogados apaixonados do referido escritor. Para esses intelectuais, Monteiro Lobato não era um racista, nem tampouco suas obras. Mas, será mesmo? Vejamos.

Os contos que deram origem ao seriado global O Sítio do Picapau Amarelo demonstram por si só o caráter racista de Monteiro Lobato. Nele só os brancos vivem as aventuras (Narizinho, Pedrinho, Dona Benta, Emilia, Visconde, etc.) enquanto os negros não passavam de serviçais e “pestinhas” (Tio Barnabé, Tia Nastácia e os sacis). Porém, alguns alegam que foi a Rede Globo quem deu o tom racista a esses contos. É verdade que a Rede Globo é um poço sem fundo de racismo, mas Monteiro Lobato não fica nem um pouquinho atrás de Roberto Marinho. No livro As Caçadas de Pedrinho ele escreve “Tia Nastácia, esquecida de seus numerosos reumatismo, trepou, que nem macaca de carvão”.

Na verdade, os defensores da “honra” do grande escritor brasileiro não demonstram a mesma preocupação com a autoestima de milhões de crianças negras que são obrigadas a ler esses contos racistas no interior de suas escolas. Mas, não é só isso. Em 2011, foram reveladas cerca de 20 cartas inéditas de Monteiro Lobato que demonstram claramente que ele não era só um escritor contaminado por preconceitos de sua época, mas um racista consciente e da pior espécie. Uma excelente matéria escrita por André Nigri foi publicada na revista Bravo! a respeito dessas cartas. Em uma delas Monteiro Lobato escreve que “País de mestiço onde branco não tem força para organizar uma Ku Klux Klan, é um país perdido”, ou seja, o desejo dele era que os brancos brasileiros criassem uma organização que exterminasse negros, assim como fez os brancos racistas dos Estados Unidos após a Guerra Civil que culminou com a abolição da escravidão naquele país.

As cartas de Lobato eram enviadas, sobretudo, para o paulista Renato Kehl (1889-1974) e para o baiano Arthur Neiva (1880-1943) ambos defensores de que negros e mestiços fossem esterilizados para não reproduzir mais por serem considerados “inferiores”. Essa política ficou conhecida como “eugenia negativa”, baseada na ideia de que a raça branca/ariana era superior a todas as demais. Foi na eugenia que os nazistas se apoiaram para eliminar mais de 8 milhões de judeus.

Monteiro Lobato não é só um homem do seu tempo, na verdade ele é um produto consciente do sistema capitalista e do racismo branco e faz parte do grupo daqueles intelectuais que buscavam estabelecer o vínculo orgânico entre a superestrutura, onde se encontra as ideologias, com a infraestrutura, onde se acomodam as classes sociais e os grupos étnicos. Para muitos desses intelectuais era o contingente negro que fazia do Brasil um país atrasado e não a impotência da burguesia brasileira em romper com a dominação que o imperialismo exercia sobre o nosso país. Diante dessa situação preferiam defender que seria necessário branquear o país para que o mesmo alcançasse o status de civilização e para isso nada melhor do que organizar uma Ku Klux Klan tupiniquim.

Quando Marx afirma que “as ideologias de todas as épocas é a ideologia da classe dominante” ele estava querendo explicar que toda formação social tem a sua ideologia correspondente, ideologia essa que serve para falsear a realidade social e justificar a dominação de classe.

Monteiro Lobato e tantos outros de sua época eram parte de um bloco ideológico a serviço dos interesses da nascente burguesia brasileira e de suas velhas oligarquias que precisavam de intelectuais orgânicos que justificasse a exclusão estrutural do negro no pós-abolição e que, por outro lado, legitimasse a burguesia branca enquanto classe/etnia dominante.

Em outras palavras, a exclusão do negro estaria justificada em razão de sua suposta “inferioridade” e não como decorrência de uma política deliberada de seletividade racial aliada à incapacidade das elites brasileiras de se enfrentarem com a dominação imperialista que limitava o desenvolvimento das forças produtivas em nosso país. Em meio a isso, o etnocídio (eliminação cultural) ou o genocídio (eliminação física) sempre foram armas muito bem usadas por essas classes contra o povo negro e justificadas por seus intelectuais.

Basta ver nas estáticas a cor das principais vítimas de homicídios, desempregos, analfabetismo e detenções para se dá conta de que o projeto de “eliminação racial” que Monteiro Lobato abraçou conscientemente se realiza cotidianamente no Brasil. O massacre de Pinheirinho levado a cabo pelo PSDB de Alckmin e os despejos de dezenas de comunidade quilombolas a mando do governo Dilma do PT são exemplo emblemáticos da perenidade dessa política de “purificação racial”.

Os trabalhadores de maneira geral precisam ter clareza de que o racismo não é ahistórico e nem muito menos flutua acima das classes sociais, o racismo é uma ideologia orgânica do capital, portanto, a luta pela sua eliminação deve ser combinada com a luta pela destruição do capitalismo. Para isso é necessário que os explorados e oprimidos se organizem de maneira autônoma e independente do Estado, da burguesia e das organizações de direita.



por Hertz Dias

Fonte: PSTU Maranhão

 
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