Para: Ministério Público Estadual do Maranhão
Nós, abaixo assinados, em atitude de repúdio ao ato de discriminação racial ocorrido na escola estadual Unidade Integrada Estado do Pará, do bairro da Liberdade (maior quilombo urbano do Maranhão, situado localizado no município de São Luís, sua capital), dirigida pela Srª Socorro Buhatem, que de acordo com a denúncia, no dia 23/02/2012 por volta das 8:00 da manhã, em frente à escola, de forma preconceituosa discriminou a aluna Ana Carolina Bastos de modo a expô-la em situação de grande constrangimento ao impedir seu ingresso na escola dizendo em público de forma sarcástica que teria levado um susto ao ver o cabelo da aluna, que usa-o no estilo “black power”, e teria orientado-a a não mais usar o cabelo daquela forma, pois do contrário não iria mais entrar na escola.
Desta forma, caso comprovada a denúncia, a diretora estaria cometendo o crime de Racismo e infligindo o artigo 6º da lei 7.716 de 1988.(Art. 6º Recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau) .
Por conta disto, viemos através deste, solicitar das autoridades competentes que tomem as providencias cabíveis no sentido de fazer reparar o dano causado à aluna e garantir o respeito a individualidade, tradição, etinicidade e cultura não apenas da aluna Ana Carolina Bastos mas também das demais crianças e adolescentes negras da instituição escolar supracitada.
Os signatários
Assine em: Meu Cabelo é Bom, Ruim é o Racismo!
Ana Carolina (à direita) e sua irmã Michelly,
que presenciou o ato denunciado.
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